Descompromisso com a verdade!

Promessas e mais promessas. Nenhuma cumprida. A epopéia de nosso prefeito descompromissado com a verdade inicia-se em sua campanha e caminha com seu governo.

Foram muitas! Prometeu colocar pessoal técnico nas diretorias onde a legislação assim exige e brinca com os cargos como reles acordos políticos; diretores das regionais do centro, costa sul e norte não tem habilitação para o cargo. Em recente mudança colocou mais um político sem qualquer aptidão para o cargo e...que se danem as promessas.

Prometeu emprego para a terceira idade, utilizando-os nos ônibus escolares, como acompanhantes e monitoramento; agora opta pela AUTO VIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO, pela módica quantia de R$ 1.175.608,80. Quantos serão estes acompanhantes? E as promessas? Que se danem as promessas.

Prometeu a construção de dois hospitais; empacou na desapropriação do terreno. Não se compreende porque passados doze meses ainda não optou por outro terreno. A região possui outras opções e a sua teimosia em querer aquele, parece-nos subterfúgio para postergar a pretensa construção. Até hoje a população não sabe quantos leitos serão. Não há projeto e o anteprojeto (se é que assim pode ser chamado) apresentado no lançamento do pacote de obras do ano passado não cabe naquele terreno. Em vez de solução, acusa profissionais da região, que somente estão fazendo o seu trabalho, de agirem contra o município.

A construção do segundo hospital, no Pontal da Cruz, padece dos problemas anteriores com exceção ao terreno que já existe; mas parece-nos problemática a escolha deste local. Trata-se de área residencial, de difícil acesso e achamos necessário que os moradores deste local sejam consultados. O projeto, segundo nosso prefeito, está em fase final, sendo executado por “profissional do Mackenzie”.

Sem licitação? Carta convite? Consultamos alguns profissionais e todos foram unânimes em informar que o conjunto de projetos para a futura licitação não poderia custar menos que R$ 150mil. Então já temos mais uma maracutaia em andamento. Pesquisando a Imprensa Oficial não há qualquer Carta Convite para esse serviço. Vai ver que vão aplicar aquela tese do “notório saber” para a falta de licitação. Mas tudo bem é somente mais uma promessa não cumprida.

Prometeu que não mexeria na Lei de Uso e Ocupação do Solo antes que houvesse o Plano Diretor e, tascou um projeto de mudança, beneficiando um e outro, diferentemente de sua fala, e ainda contratou a empresa PPA Política e Planejamento Ambiental Ltda, por R$ 146mil, sem licitação, através de uma cartinha convite básica. Diz que são profissionais (do SOLLUS a ladainha era a mesma) e que agora São Sebastião terá o Plano Diretor que merece. Será? A única certeza é de outra promessa não cumprida.

Prometeu obras para os sebastianenses, reclamando de seu predecessor que só trazia empresas de fora; quando chegou sua vez fez o mesmo. Se comprometeu com probidade administrativa, obras a preço justo e sem superfaturamento. O que vemos: favorecimento para empresas (LUXOR, CAMAPUÃ, SOLOVIAS e SOEB), obras com mais de 150% de acréscimo (Escola da Topolândia e Henrique Botelho), pintura a preço de ouro e daí vai. Tudo bem ainda, mais promessas não cumpridas.

Mas é tanto desmando que nosso prefeito conseguiu o inimaginável: o principal responsável pelos superfaturamentos na gestão passada, Eng Thales, Secretário de Obras entrou com uma Ação Popular relatando indícios de superfaturamento na obra da Escola da Topolândia; além da suspensão da obra e dos pagamentos, é solicitada ao Ministério Público a investigação de prática de crime de improbidade administrativa por parte de membros da atual administração, entre eles, o prefeito Ernane Primazzi, o secretário de Administração Urandy Rocha Leite; a secretária de Educação, Ângela Couto; o secretário de Obras, Pérsio Mendes; o secretário de Habitação e Planejamento, Roberto Alves dos Santos, todos os integrantes da comissão de Licitação e a empresa Luxor Engenharia.

Até aí sem novidades, mas um nome dos requeridos nos chamou a atenção: trata-se do Eng Manuel Corte, ex-diretor de Obras Públicas e Particulares nesta administração, autor de diversas denúncias no Tribunal de Contas, conforme pode ser visto no site, e inúmeras Ações Populares contra o Ex-Prefeito Juan e sua corriola, é réu nesta.

Mas sacal mesmo é ter que dar razão para o Eng Thales, e nesta denúncia ele a tem. Se a moda pegar, com tantas irregularidades desta administração, o ex-Prefeito Juan poderá perder para o atual o título do prefeito com mais processos. Até agora já foram duas Ações Populares em apenas 18 meses e com pouquíssimas obras.

A competição está aberta. Façam suas apostas.

A cidade que não queremos

Nosso município apresenta uma extensa costa litorânea com quilômetros de praias, cujas paisagens e características naturais despertam o interesse de inúmeros turistas durante todo ano, tornando suas praias referenciais turísticos para todo o estado. Mas necessita definir-se quanto a sua vocação; turística, portuária ou pesqueira. Já é tempo de haver esta definição.

A legislação de uso e ocupação do solo é uma colcha de retalhos alterada seguidamente para beneficiar este ou aquele caso; precisamos urgentemente do reordenamento urbano antes de qualquer alteração da lei de uso e ocupação do solo pontualmente e avaliar o município com um todo, ou seja, elaborar um plano diretor e aí sim com consulta pública, discutindo sem pressa prefeito, independentemente das realidades e oportunidades que lhes aparecem. Enfim seguir a lei e cumpri-la.

Difícil tarefa com os fiscais do povo e governantes atuais (os anteriores não foram diferentes), mas preocupante é a repentina urgência e o argumento do executivo com a afirmação de que “o planejamento urbano é um processo dinâmico e aberto que deve ser continuamente reavaliado e readequado às novas realidade que surgem”. É dinâmico? Sim. Deve ser continuamente reavaliado? Sim, em um determinado tempo e critério caso contrário as “realidades” que surgem motivarão mudanças constantes e oportunistas. Aberto? Não. Transparente e claro? Não tampouco.

Mudanças e progresso são bem-vindos; não somos contrários a eles. Já passaram da hora e estão atrasados, mas é fundamental que vejamos o município como um todo; inaceitável termos uma lei de uso do solo para a costa sul e outra para a costa norte. As praias da costa sul de verão ser mais restritivas do que as do norte? Por quê? Os munícipes que as freqüentam são melhores do que os do norte? Porque os moradores ou freqüentadores das praias centrais deverão conviver com barcos, gasolina, óleo, rampas sobre a praia, barulho dos motores e outros transtornos mais?

Devem pagar o ônus do progresso? Da falta de emprego ou possibilidade de desemprego? Devemos preservar a paisagem bucólica do sul e encher as praias centrais de carretas , concretando a areia da praia em frente a marina, mudar o leito natural de córrego, de cones, etc., desfigurando a sua paisagem? Não com certeza. Precisamos refletir e repensar no que pretendemos para nosso bairro e cidade, parar com o improviso e afirmações destemperadas de cidadãos que ao invés de defenderem seus parceiros deveriam defender a cidade, o município, seus eleitores, enfim o povo.

As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido; o comércio deve coexistir pacificamente e a margem das leis pré existentes. Qualquer burla nesse sentido deveria ser prontamente punido. Aqui existem os amigos do rei e os apadrinhados que desrespeitam as leis.

Pintam-se barcos, oficinas são montadas, armazenamento de combustíveis, falta de segurança e vagas são comuns. Agora o executivo com a propositura da lei do “corredor comercial” tornará essas ilegalidades regulares. Mas tudo bem, segundo o prefeito Ernane diversas pessoas serão beneficiadas. Diz assim: “comigo não tem esse negócio de carta na manga. Ninguém vai beneficiar “A” ou “B”, mas, certamente, inúmeras pessoas terão oportunidade de se estabelecer no corredor após essa regularização, e isso é excelente para a cidade porque gera mais arrecadação, é ótimo para o consumidor que vai ter mais opções comerciais e é extremamente vantajoso para o munícipe, porque vai abrir novas vagas de trabalho em São Sebastião”.

Será? Qual o estudo técnico que embasa essa afirmação? Onde ele anda? Foi disponibilizado para a população vê-lo? Não, evidentemente que não, tal documento não existe. É pura teoria. O antigo prefeito Dr Juan também sob teoria construiu três terminais rodoviários, sem qualquer estudo ou consulta popular jogou dinheiro fora, ocupou espaços públicos inutilmente e o problema esta aí para nós resolvermos. Basta de achismos, desculpas demagogas de criação de emprego ou de desemprego. Mostrem números.

Ajam como governantes sérios. Demonstrem a vantagem e a desvantagem. Dêem-nos opções. Façam audiências públicas de fato. Não somos contra qualquer atividade, somos contra os favoritismos ou uso de espaço público para obtenção de lucros particulares não dando a mínima para o dia a dia da população.

Em tempo: está prevista ampliação de marina no bairro do Arrastão, colocando um monte de estacas e vigas de concreto sobre o mar e impedindo o livre acesso ao mar e desfigurando a bela paisagem que os freqüentadores desta praia têm; quem ganha com isso? O povo? Não, simplesmente os proprietários e os alguns felizardos que terão dinheiro para a compra de uma vaga molhada e o povo que contemple essa insensatez e que se dane.

Invejosos? Não, apenas cidadania, ou simplesmente uma questão de igualdade.

Ernane: o magnânimo!

Nenhuma palavra sobre o favorecimento das obras do centro histórico, da rua Simeão Caldeira ou as obras inacabadas e mal executadas promovidas pela empresa amiga de prefeitos, TERMAQ; silêncio total. Enquanto isso nosso Legislativo, com a incumbência de fiscalizar o executivo se exime e cala-se, discutindo banalidades, dizendo que não tem o que fazer e protocolando requerimentos para readequação de serviços já pagos, não executados a contento, afirmando ainda que neste município não se cumprem a leis e pior, neste caso, com razão.

Nosso prefeito continua fiscalizando suas poucas obras, acompanhado por leigos, e dizendo-se satisfeito com seu andamento. Nem poderia ser diferente visto estar conduzindo essas obras e seus custos com suas próprias mãos. Se acompanhado por profissionais, e os escutasse (nosso piedoso está surdo e cego) talvez deixasse de fazer tanta bobagem.

Nossa cidade necessita urgentemente de uma reforma política e dos políticos, sendo esta última mais urgente; trataremos desse assunto mais a frente, hoje continuando falando da caridade, clemência e indulgência de nosso prefeito. Sua bondade nos impressiona, mas principalmente afronta-nos.

O novo deslize patriarcal do “magnânimo” refere-se a empresa responsável pela execução de geometria, terraplenagem, drenagem e pavimentação e drenagem no bairro de Barequeçaba, a SOEB CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO; o projeto em seu todo, previa e determinava os serviços a serem feitos em todo o bairro e na gestão passada foram executados (na realidade inexecutados) parcialmente em algumas ruas do bairro. Estes serviços são interligados e a falha neles prejudicará todo o projeto.

Cotas, alinhamentos, materiais e acessibilidade foram totalmente desobedecidos. Serviços planilhados e pagos não foram realizados com denúncia na mídia e na Câmara Municipal; a sociedade amigos de bairro chiou (estranhamente se mantém calada agora), reclamações junto a prefeitura foram constantes e nada foi executado. Um remendo foi executado e o resultado está lá para quem quiser ver. Inútil.

A prefeitura omissa optou por fazer vista grossa, deixando que um serviço mal feito prejudique todos os demais a fazer no bairro e o nosso indulgente prefeito, com toda sua humanidade, optou por dar obras para a empresa. É assunto corrente na secretaria de obras que até uma pavimentação na entrada de Juqhey era tratada com muita seriedade e empenho do secretário Pérsio Mendes e não vingada não se sabe por quê.

Cobranças pelo serviço mal executado nem pensar, deixa com está e tudo bem, o povo tem memória curta e logo licitaremos outro serviço no local e ainda teremos as benesses desse “atendimento ao povo”, deve ter pensado o prefeito indulgente.

Os requerimentos na Câmara estão pipocando, as cobranças devidas nem pensar. Por que? Não sabemos, mas o que temos conhecimento (com cópia) é de relatório composto por quarenta páginas e repletas de fotos demonstrando as irregularidades, produzido pelo departamento de obras públicas em abril/2009, e com o que ali se descreve é inadmissível nenhuma atitude ter sido tomada. (disponibilizamo-lo se solicitado)

Bem, não sejamos injustos, falar que nenhuma atitude foi tomada não condiz com a verdade; o magnânimo assinou o contrato administrativo 2010SEHAB041 – Processo nº 60.347/2010 com a SOEB para execução de obras de pavimentação, guias e sarjetas de diversas ruas na costa sul, no valor de R$ 404.415,16.(aqui vale uma ressalva; não questionamos a qualidade da empresa ganhadora, cobramos atitude do executivo em relação ao dinheiro público)

Nosso prefeito magnânimo está de parabéns pela condução de seus trabalhos e retidão. É uma vergonha o que está sendo feito em nossa cidade e tais atitudes remetem-nos para aquela propaganda das Casas Bahia:

Quer pagar quanto? Pode dizer! Quer pagar quanto?

Vereadores em crise existencial ou de conduta?

Parece brincadeira, mas não é. Aconteceu em recente sessão do Legislativo. Enquanto votavam matéria de extrema importância, patrocinada pelo vereador Ernaninho, filho do nosso prefeito piedoso, instituindo no calendário oficial a Semana do Debate Descontraído, por falta de coisas sérias e necessárias a fazer por nosso município, foi uma choradeira geral.

A vereadora Solange, parceira do governo apático, pondera que em nosso município as leis não são cumpridas e provoca incitando a mostrarem o cumprimento das mesmas. Afirma que se houverem vinte leis cumpridas já é muito.

O vereador Artur Balut confessou não haver controle ou ciência das leis em vigor afirmando votar em todas as sessões coisas que não serão aproveitadas.

Já o líder da bancada governista, vereador Marcos Tenório mostra-se insatisfeito com as poucas atribuições de um parlamentar e se diz conformado em fazer moção e elaborar projetos de leis (estapafúrdias segundo nossa visão).

Mas então, partamos para o debate descontraído e pena que somente três vereadores se manifestaram sobre tão importante assunto: a ineficácia de nossos vereadores.

Crise existencial ou de conduta? Não é possível o agrupamento de tantas nulidades. Tanta incompetência. Não sabem o que fazer? Simples, ajam como fiscais do povo. Para isso foram eleitos. Não têm peito para isso. Abandonem o Legislativo. Voltem para o ostracismo de onde jamais deveriam ter saído.

Temos o município a deriva, paralisado e sangrando em falcatruas, desvios de dinheiro público e acobertamento de irregularidades. Olhem pelo povo, fiscalizem as contas do executivo, a saúde, as obras em curso, os contratos absurdos feitos pela vossa casa já denunciados e sequer questionados, enfim, façam algo de útil. Deixem as moções, mimos e elaboração de leis desnecessárias. Respeitem cada um dos votos recebidos.

Então “nobres vereadores” deixem a pasmaceira, chororô e partam para a ação. Não digam que não tem o que fazer. Não falem do descumprimento de leis. Exijam o seu cumprimento. Deixem de ser omissos. Façam o que a lei determina e parem de brincar de vereadores ou então, tomem uma atitude digna: renunciem.

O povo e a cidade agradecerão.

Ernane: o piedoso

Antes de eleito, o prefeito Ernane prometia mundos e fundos. Falava mal do outro. Acusava-o de ladrão. Demonstrava as obras superfaturadas, falava em números, informava os valores aviltantes das obras em andamento e como todo mau político prometia coisas que não viria a cumprir.

Condenava o desrespeito com o CONDEPHAAT e as duas obras em andamento no centro histórico (Rua São Gonçalo e Manoel Landislau de Matos) superfaturadas e com verba recebida sem qualquer serviço; reclamava da obra do canal da avenida Netuno indignado pelo preço e qualidade da mesma (dizia que o serviço tecnicamente era incorreto). Insuspeito ainda retrucava a obra nos últimos dias de dezembro de pavimentação da avenida Antonio Januário do Nascimento (av da Balsa), superfaturada e mal feita.

Todas essas obras são de responsabilidade da parceira TERMAQ/Dr Juan e procediam todas as reclamações do então candidato Ernane. Dizia que como prefeito equacionaria os problemas e os resolveria. Bem, o tempo passou, o candidato tornou-se prefeito e a memória recente foi esquecida (tipo mal de Alzheimer).

Esqueçamos o passado, vivamos o presente, produzamos imaginou nosso prefeito piedoso. Façamos política, obras, enganemos a população. Retomemos as obras do centro histórico, esqueçamos o dinheiro recebido indevidamente, o canal da Av Netuno, a pavimentação da Avenida da Balsa e todas as obras mais que esta antiga parceira TERMAQ/Dr Juan tenha produzido.

São novos tempos (ainda não existia o slogan “construindo uma cidade melhor”), não podemos viver do passado, precisamos perdoar aceitar os erros (não importando que seja com o dinheiro do povo), não perseguir ninguém (desde que esteja do mesmo lado), enfim ser piedoso.

Como demonstrar e praticar sua piedade? Simples: para demonstrar não haver qualquer ressentimento ou cobrança ainda que devida por serviços não executados e devolução de dinheiro recebido indevidamente, daremos mais obras para os culpados, trazendo-os novamente para o nosso meio e fazendo-os trabalhar sem qualquer licitação, mudando-se o nome da empresa (parceria SOLOVIA/Ernane), obrigando-os a complementar as ruas do centro histórico e de quebra ainda a executar rua Simião Caldeira no bairro São Francisco.

Enquanto isso, inúmeros serviços produzidos pela antiga parceria apresentam problemas, como a rua XV de Novembro no Pontal da Cruz (responsabilidade TERMAQ), que continua inacabada, esburacada e sem condições de uso. Mas quem sabe nosso prefeito piedoso não obrigará esta nova empresa a executar serviços emergenciais e obviamente pagando (novamente) por isso.

Com a palavra o “piedoso” e nossos vereadores em crise existencial por não saberem o que fazer.

Envergonhada por quê?

A vereadora Solange se diz muito envergonhada em morar em São Sebastião por não ter explicações (a ela e demais vereadores) e ao COMUSS pelo Instituto Sollus em relação a prestação de contas e tampouco da Secretaria de Saúde pelo mesmo motivo. Não compreendemos sua indignação. Em sessão recente fez questão de votar contra requerimento para prestação de contas deste Instituto, que por onde passa deixa rastros de irregularidades, que vem postergando suas obrigações desde o início de seu contrato.

Nós é que estamos indignados e envergonhados de ter um péssimo Secretariado e um Legislativo submisso e passivo como este fechando os olhos para as irregularidades em nosso município e simplesmente omitindo-se; nessa sessão, onde a vereadora não gostou da atitude de membros do COMUSS de retirarem-se do plenário sob a justificativa de que a Câmara havia aconselhado que nada fosse assinados e estes assinaram, foi rejeitado por maioria de votos, com o seu inclusive.

Nesta oportunidade o vereador Ballut disse que se no dia 22/04 as dúvidas não fossem sanadas, apresentaria um requerimento com a assinatura dos dez vereadores; já o vereador Ernaninho se propôs a esperar e parece que se depender dele isto ocorrerá somente após 31/12/2012, quando estará se despedindo da vida pública visto suas atitudes políticas.

O secretário de Saúde, Aldo Conelian, diz “dar a impressão que o hospital está uma caca e não se faz nada”, ironizando, como se tudo não continuasse a “lesma lerda”; defende o Instituto Sollus e o Acqua porque foi a sua assinatura que embasou estas contratações e já é hora de explicar o porque destas “escolhas”. Alguém está lucrando com isso e obviamente não é a população sebastianense.

Diz ainda que é o maior interessado na prestação de contas para “dirimir dúvidas” e que a Secretaria de Saúde está ciente das metas e objetivos do Sollus; diz mais, fala que as contas já foram apresentadas a PMSS e estão com a comissão de finanças do COMUSS.

Se está tudo certo e entregue, Secretário Aldo, favor explicar à população quais são as metas, objetivos e a quantas andam as contas do Instituto Sollus deixando de enrolar e ganhando tempo para “maquiar” as contas e plano de trabalho. Mexa-se, faça algo de positivo pois a sua secretaria, bem como a saúde de nosso município, está realmente uma “caca”.

Quanto ao Legislativo, existem diversos mecanismos para fiscalização e análise das contas do executivo e pelo que se viu já existe número suficiente para abertura, por exemplo, de uma CEI; é mais bonito ali discutirem, ao invés de envio de carta de desagrado para jornal, demonstrando nitidamente a falta de compromisso com o cargo para qual foram eleitos e em respeito a nossa Lei Orgânica, artigo 8º, IX – FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

Será que interessa de fato exigir a prestação de contas deste Instituto? Achamos que não. É só jogo de cena.

Mentiras, só mentiras

Pode-se enganar a todos por pouco tempo, pode-se enganar alguns o tempo todo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo; a frase atribuída a John F. Kennedy vem bem a calhar para a situação criada pelo nosso prefeito Ernane.

Em visita à obra superfaturada da escola Municipal da Topolândia, mostra-se satisfeito e não conseguimos compreender com o quê? A obra não segue o projeto numa afronta ao objeto licitado, a empreiteira economiza para si e a prefeitura satisfeita paga pelo que não foi realizado, numa afronta a população e nem te ligo.

Ao invés de ser acompanhado por técnicos habilitados e com conhecimentos para assessorá-lo quanto ao cronograma da obra, prefere ser acompanhado por outro leigo, fiscal do povo, mas que nada fiscaliza e defende a administração com unhas e dentes, o vereador Marcos Tenório.

O prefeito diz que as obras seguem o cronograma previsto, independentemente das chuvas e estar satisfeito. Não é verdadeiro e se acompanhado por qualquer engenheiro do Departamento de Obras Públicas teria sido alertado de que segundo o cronograma da obra, toda a estrutura (da fundação até a cobertura), alvenaria e dois terços da cobertura já deveriam estar prontas e como ainda vamos concretar a primeira laje utilizando mais de vinte caminhões (nos engane que gostamos) fica comprovado o atraso da obra. Mas tudo bem, isso ainda não é o pior, lamentável é persistir na mentira. Talvez seja para não ser pego no contrapé, visto que adiante terá que se explicar.

Já demonstramos de maneira inequívoca que a fundação prevista na licitação anterior era exatamente a mesma da atual e foi disponibilizada a planilha da primeira e segunda licitação para prová-lo. A balela da “importância em ressaltar o trabalho de estaqueamento nesta fase inicial da obra, algo que não estava previsto no projeto anterior e que é muito mais seguro em função das condições do solo” é lamentável e cada dia fica mais feio. Junta-se mentira e falta de bom senso, visto que a fundação está detalhada na planilha licitada pela prefeitura.

Outra balela ainda, é que “também já vislumbramos as cinco salas de aula a mais e ainda o centro odontológico, itens que igualmente não constavam do projeto anterior da construção”. Tenha santa paciência prefeito! Está neste site o projeto antigo e o novo mostrando exatamente o mesmo número de salas de aula, ou seja, vinte e quatro. Onde estão as cinco salas a mais? Já o desafiamos a prová-lo e continuamos aguardando. Quanto ao centro odontológico, trata-se na verdade de uma pequena parede dividindo espaço já existente e jamais nesta fase haveria como vislumbrar qualquer coisa, muito menos um centro odontológico.

Mas tudo bem, como corneteiros de plantão não conseguimos vislumbrar nada e nos satisfazer com essa obra superfaturada. Nossa expectativa é que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do processo 63/007/10 desfaça este absurdo, e com tanta bandeira (e bandalheira) nas planilhas, só não o farão se não quiserem. Brevemente teremos o resultado.

Começamos com a citação de uma frase, e terminaremos da mesma forma, agora com uma de Fontenelle: “Todos os homens se enganam, mas só os grandes homens reconhecem que se enganaram”.