Seis por Meia Dúzia

A cada dia que passa a arrogância do prefeito Ernane fica mais parecida com a do ex-prefeito Juan; em questionamento de irregularidades e direcionamento da obra da Urbanização Aterro da Praia – Fase 2 feito pelo Observatório Social responde que “se ele (Nacif) quiser acompanhar todo o processo das obras, tem liberdade para isso. Mas não queira que a cada passo que se dá, cada coisa que se compre, precise chamar a entidade para ficar analisando. Não vou perder tempo”.

Devia perdê-lo prefeito. O dinheiro do município, que neste momento é de sua responsabilidade controlar, escoa-se por caminhos escusos e repousa em lugares errados. E tudo por causa da sua “não perda de tempo” em corrigir as irregularidades. Vimos batendo na mesma tecla desde a primeira postagem e sua gestão se fecha em sete chaves, deixando a corrupção correr solta.

Foram inúmeras denúncias que fizemos e o que foi feito para corrigi-las? Nada. A omissão, arrogância e empáfia estão certas. As denúncias não. Vereadores têm solicitado que vá até a costa sul verificar “in loco” a pavimentação intransitável. Vá lá e aproveite para verificar entre tantos absurdos os condomínios de três andares. Vá lá aprender o que é um mezanino segundo o diretor de obras particulares e quem sabe não se interesse por alguma unidade a venda.

Se for muito cansativo, descanse no hotel Juquehy Frente ao Mar, descanse com sua trupe nos seis apartamentos do terceiro andar e aproveite verificar as obras em andamento e leve o diretor de fiscalização para anuir as obras irregulares. Mas vai ter que subir e descer escadas, pois não tem elevador. Aproveite ainda para constatar a impossibilidade de haver habite-se para esse comércio hoteleiro (segundo a lei naturalmente). Se houver interesse de trocar seu carro talvez o proprietário tenha alguma coisa. Tem um veículo prata Santa Fé por lá.

Em entrega de obra na costa Norte se vangloria de estar virando rotina entregar obras pelo município, exatamente da forma que previu, com qualidade e no seu tempo; rotina é a seqüência de atos ou procedimentos que se observa pela força do hábito e não vislumbramos isso em nosso município.

Com qualidade tampouco; já que estava nas redondezas deveria ter ido a Escola Municipal Cynthia Cliquet Luciano verificar o estado e a qualidade da obra inaugurada no final do ano passado. Vazamentos na cobertura por deficiência de impermeabilização ou inadequação de serviços. Aliás quando a inaugurou, deveria ter verificado a falta daqueles serviços relacionados neste documento interno e entregue à administração (falta de caixa d´água externa, cisterna, estacas, aterro, estrutura metálica espacial e outro tantos).

Então prefeito Ernane, vamos trabalhar e honrar os votos recebidos. Sejamos menos arrogantes e donos da verdade. O fato do “processo fajuto" do Aterro Fase 2 estar sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas, não o respalda em nada. Veja aqui no site várias condenações do seu antecessor em diversos processos, e é o que vai acontecer consigo muito brevemente. O que já deve ter sido computado é a que a punição e multa de 3000 Ufesp´s é insignificante pela vantagem da irregularidade. É o famoso custo benefício.

Em relação a desnecessidade de informar ao Observatório, tudo que compre e licite até procede, mas sua obrigação é dar publicidade de todas "licitações", sem excessão, à população, atuando com impessoalidade e probidade administrativa. Não o está fazendo e isto é obrigação, ou seja a lei, e quem não deve não teme a análise e verificação de qualquer coisa.

Com tudo isso, a constatação é lógica e imediata: trocamos seis por meia dúzia.

As tintas do Ernane: estamos de olho

Preparamos material sobre o direcionamento da licitação da Reurbanização do Aterro da Rua da Praia – FASE II a ser vencida pela Construtora Monte Azul, mas achamos desnecessária visto as postagens pelos blog´s (I)licitações, Livre e Cotidiano. Ficamos contentes pelo retorno do (I)licitações e com sua vivência dentro da Secretaria de Obras, acreditamos que em breve teremos a “caixa de pandora” aberta, tal qual anunciada em uma de suas ultimas postagens.

Vamos aproveitar o assunto das “concorrências“ e esmiuçaremos uma das muitas licitações estranhas deste governo; trata-se do processo 61601/09, Pregão Presencial de Tintas Imobiliárias. Referia-se às tintas do Ernane; verde bandeira, verde primavera e outras cores mais. Agora parece ter mudado o tom, está mais para abacate. Qual terá sido o motivo? Será para repintar tudo mais uma vez sob a justificativa da diferença? Talvez.

A sessão de lances e habilitação ocorreu em agosto do ano passado e o vencedor e detentor da Ata de Registro de Preços foi a A.N.COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA-ME; a mistura de atividades nos pareceu estranha (tinta imobiliária com informática), mas como a gestão atual tem grande e fraternal intenção de ajudar ao próximo, permitindo que empresas sem qualquer experiência ou capacidade técnica atuem em diversos segmentos, imaginamos que assim pudesse ter ocorrido.

Verificamos na Junta Comercial e Receita Federal que pito toca esta empresa; nasceu como LIBANEZA Móveis e Decorações Ltda - ME e como Objeto Social o COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA e COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS e desta forma continua até hoje. Sua sede é no Parque Estoril, em Bertioga.

Na Receita Federal a descrição da atividade econômica é a mesma. Mas então como pode? Será que é permitido uma padaria participar de licitações onde o produto sejam remédios? Um açougue licitando material de escritório? Uma loja de tintas licitando material especializado de informática? Um pastor deixando sua vocação de lado, reformando e pavimentando, sem qualquer experiência? Ah isso pode, temos certeza.

Esta troca de atividade sem especialização em determinado setor, talvez justifique os valores aceitos neste pregão:
TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM – verde bandeira (diluição 50%): R$117,00
TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM – verde primavera (diluição 50%): R$ 117,00
ESMALTE SINTÉTICO, RESINA ALQUÍDICA – verde: R$ 44,00
ESMALTE SINTÉTICO, RESINA ALQUÍDICA – amar/preto/verm: R$ 42,00

A marca das tintas é SUPERBRIL. Entrando em seu site (http://www.superbril.com.br/), tintas, não localizamos os esmaltes, apenas látex PVA e Acrílico. Dizem não produzir formulas sintéticas que são severamente danosas à saúde humana; em pesquisa atual de mercado verificamos que o valor pago pela prefeitura foi e ainda está acima da média. Encontramos látex acrílico Premium (diluição a 60%) verde bandeira à R$ 84,00a e o esmalte podemos comprar por R$ 27,90. Esta cotação não levou em consideração a quantidade comprada pela prefeitura e tampouco tentou-se negociar.

A Secretaria de Administração e seu departamento de compras com certeza terá as respostas e justificações. Gostaríamos de ouvi-las.

Trapaça 2: o retorno

Nossa intrépida e atuante vereadora Solange visitando o município de costa a costa, constatou várias obras feitas pelo prefeito Ernane e prometeu em breve mostrá-las em documento para a população; acha que a comunicação da prefeitura está divulgando muito pouco e de forma errônea suas ações e comprovará que a administração Ernane está trabalhando sim. Onde as terá visto? Nada mostrou e isso só comprova a inércia do executivo e do submisso legislativo.

O prefeito Ernane culpando tudo e a todos, mais diretamente a um “grupelho de desempregados por opção”, por sua dificuldade em administrar nosso município, diz que com calma, com qualidade e dentro da legalidade as coisas estão acontecendo. Onde será que estão acontecendo? Dentro de legalidade? Terá surtado? Ou terá pego a doença do ex, achando que o povo é estúpido?

Guardemos estas previsões do “polvo utopista”: dentro de dois anos, se chegar até lá, o Ernane verá como o Juan viu, que de estúpido o povo nada tem, e não conseguirá a reeleição. Com sua calma característica, terá seu próprio grupelho de desempregados por opção. Todo seu.

Deixemos estas barbadas para o futuro e peguemos o “gancho da legalidade” e ver se há sustentação. As obras vêm sendo direcionadas, desde os primórdios dias de sua gestão, para empreiteiros amigos e pior, para empreiteiros amigos de seu inimigo (Juan) e contumazes “vencedores” de concorrências desleais e superfaturadas. Parece que alem de pegar a doença do ex, parece que pegou gosto também pela coisa irregular e lucrativa. Essa doença é muito contagiosa e “pegajosa”.

Vamos observar a licitação da Restauração do Recanto Batuira, no Bairro São Francisco. Foi uma Tomada de Preços e não foi possível repassar diretamente para um de seus empreiteiros preferidos. Participaram três empresas: ECOPAV Construção e Pavimentação Ltda, KING´s Comércio de Vidros e Empreiteira Ltda e ENGERCLIMA Comércio e Serviços de Obras Civis Ltda.

A Comissão Permanente de Licitações, "muito proba", após a análise dos documentos decidiu inabilitar as duas últimas empresas por apresentarem atestados não compatíveis com o objeto licitado, em desacordo com os itens 10.4..1. alínea “B” do Edital e claro, habilitar a empresa ECOPAV. Para dar mais credibilidade ao certame, e a alegada “legalidade” as duas empresas inabilitadas recorreram administrativamente, mas a Comissão manteve a decisão de inabilitá-las e marca dia e hora para a abertura do envelope PROPOSTA.

Neste dia, a Comissão julgando e analisando a proposta da ECOPAV (única) decidiu classificá-la como “vencedora” pelo critério de menor preço global (socorro) pelos incríveis R$ 988.069,24. Exatamente o valor “previsto” pela prefeitura. Sem qualquer desconto. Nem um centavinho sequer.

Mas tudo bem, as duas empresas inabilitadas realmente deveriam ser desclassificadas. Uma por trabalhar somente com instalação de vidros a longa data na cidade, tendo alterado sua atividade econômica em 22/05/2009 para “construção de edifícios” e a outra por estar impedida de licitar com o Poder Público, visto sua inabilitação pela prefeitura de Caçapava. Também é nova no ramo da engenharia civil, alterando sua razão social em 21/08/2009. Nenhuma delas tem conhecimentos em restauro, premissa para participação desta licitação. Se a ECOPAV tem, ficará para comprovação futura.

A KING´s Vidros sequer poderia participar desta licitação, pois não tem capital suficiente. Tem apenas a metade. Mas não importa, as "pobres empreiteiras desclassificadas" vêm se dando muito bem. A KING´S Vidros vem trabalhando a todo o vapor para a prefeitura, colocando, tirando, reformando divisórias e outros serviços mais. A ENGERCLIMA foi agraciada com uma Tomada de Preços (Processo 60.636/10, TP 004/10) para reforma da Praça Elpídio Romão Teixeira pelo valor global de R$ 178.000,00. Mesmo estando impedida de licitar com o poder público.

O prefeito reclama de só receber cornetadas, mas será que não as está merecendo? Será este o conceito de legalidade em sua gestão? A determinação pela Secretaria de Administração para que as licitações sejam através de Cartas Convites terá embasamento de legalidade?

Nós utopistas, achamos que não. A população também não e a constatação se dará muito brevemente e dá-lhe cornetada (no prefeito obviamente).