Ernane e "suas verdades"

"De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade." Esta frase dita por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista, parece estar influenciando o prefeito Ernane. Em sua entrevista ontem em jornal local, desandou a repetir suas mentiras e enaltecendo sua gestão.

Tudo bem, elegemos um palhaço para deputado federal, mas isso não nos torna palhaços e tampouco imbecis. Sobre sua incompetência para a desapropriação e futura construção de hospital na Costa sul, descarrega a culpa na oposição, chamando-a de “percalços políticos no caminho”. Não é bem isso. A demora deu-se pela oferta injusta e abaixo do valor de mercado, pela municipalidade, resultando em prejuízo para o proprietário. Este não concordou e iniciou-se processo judicial que se arrasta desde 08/04/2009 (processo 587.01.2009.001792-5).

A prefeitura teve a imissão de posse em 16/07/10, após depositar R$ 2.980.000,00; já havia mentido para a população em junho do ano anterior, apresentando um projeto fajuto naquele factoide que foi o “Pacote de Obras”. O estudo do terreno (sondagem) foi feito no ano passado e o projeto dito aprovado pela prefeitura é a negação da inteligência. Como pode um projeto irregular, ocupando área a mais, com três pavimentos ser aprovado? Nunca.

O projeto não é encaminhado a Câmara Municipal para ser aprovado e tampouco a construção de heliponto especificamente para o terreno e a obra do novo hospital. Nossos nobres edis não tem esta atribuição; o que foi enviado é projeto de Lei Complementar nº 22/2010 que promove outra mudança na lei de uso e ocupação do solo. O prefeito gostou do jogo. Conseguiu enganar a população com suas mentiras e aprovou o corredor comercial para beneficiar apenas dois cidadãos, os donos do posto embargado desde o início da gestão do Juan. Diz que o prédio terá uma altura de 10,6m e que o heliponto tem que chegar a 15 metros para atendimento da ANAC, caixa d´água de vinte metros e outras baboseiras mais. Estas versões foram desmentidas no Blog (I)licitações e são feitas por profissional habilitado. É ver quem tem razão.

Em relação a saúde saiu-se com essa: “A melhora é percebida, já que 52% de nossos atendimentos são de Caraguá e Ilhabela. Internações, 35% são de Caraguá. Tivemos um problema com a Pró-Saúde, trocamos, depois colocamos outra empresa no mesmo modelo (Instituto Sollus) tiramos também por dar problemas. Aí assumimos e mudou da água para o vinho a qualidade.” Era promessa de campanha a substituição da Pro-Saúde. De forma irregular com pareceres tendenciosos e fictícios contrataram o Instituto SOLLUS com o único objetivo de desvio de dinheiro e conseguiram. Foram quase vinte e cinco milhões sem prestação de contas. Já poderiam assumir tudo, mas parece que havia necessidade de caixa.

A hipocrisia é tamanha que no “rompimento” do contrato com a SOLLUS ainda saiu-se com essa: “O instituto não era o grande vilão”. Quem seria então? Nós? Os pacientes?

De obras prontas cita a Escola da Enseada, onde já foi demonstrado por nós e recentemente pelo Eng Manuel em seu blog o desvio de quase dois milhões, pagos indevidamente, tendo como responsável direto o próprio Pinóquio investido de prefeito. Fala ainda que refizeram quase todas as obras malfeitas e ainda está fazendo as suas. O prefeito só pode estar de brincadeira ou achar que realmente o povo que o elegeu é estúpido.

Diga para nós quais são as obras refeitas em sua gestão? Se as refizeram cometeram uma ilegalidade visto todas estarem em “prazo de garantia”. As obras feitas estão disponibilizadas aqui mesmo em nosso site, portanto não precisa relatá-las. Mas cá entre nós, são bem pouquinhas, quase todas ganhas por uma empresa por “WO” e algumas bastante deficientes e problemáticas. A reforma do telhado do teatro não funcionou e “vazou” na sua frente. O CRAS da Topolândia repassado para empresa desconhecida (até para a Junta Comercial e o CREA-SP) não era do ramo e ali existem pérolas. Pia da cozinha sem água e esgoto, forro em PVC “envergando” com seu próprio peso, além do piso e acabamentos ridículos. Já tem outro empreiteiro pastor no pedaço para reparar as bobagens, mas pode? Sem licitação? Assim na mão grande?

Mas de todas as bobagens ditas nesta entrevista uma se sobressai: diz que foi oposição e não impediu nada, mesmo as porcarias que fizeram na Rua da Praia superfaturadas, cheio de problemas, como no Posto Saúde na Enseada. Deixamos fazer para depois questionar na Justiça.

Você nunca foi oposição, sempre inerte, deixando ser levado pela mesmice do “vou ser candidato novamente” e por descuido acabou eleito. Enquanto candidato reclamava de todas as irregularidades da gestão Juan e hoje está demonstrado que era jogo de cena. Quais são as obras questionadas na justiça? Em levantamento no Portal do TJSP nada aparece. Se tivesse entrado na justiça, talvez conseguisse brecar a sangria do dinheiro público que quando lhe é interessante faz questão de alardear aos sete ventos. A sua premissa do “rouba mas faz” parece a má companhia daquele secretário com dois cpf´s e bastante difundido por defensores de corruptos.

E a respeito do Tribunal de Contas mais uma vez omite a verdade e confunde os fatos; pelo levantado houve uma reclamação de falta de projetos e solicitado a impugnação do edital da Reurbanização da Rua da Praia. O TCE que as vezes fecha os olhos para algumas irregularidades (não sabemos porque) disse que os projetos estavam ali contemplados. Estava errado e o próprio Observatório Social de São Sebastião constatou “in loco” o fato. Então Ernane, o TCE não liberou a obra, simplesmente não impugnou o edital.

Sobre a escola da Topolândia você a superfaturou, está comprovado. A justiça não a liberou, está em andamento uma Ação Popular e é uma pena que o judiciário não intime o Eng Manuel, Diretor de Obras nessa época, a explicar o que foi feito. Ele categoricamente afirmou que a obra é superfaturada e ainda informou ter feito e dado uma planilha de pouco mais de quatro milhões para o início do processo licitatório.

Então prefeito, continue a repetir suas mentiras e quem sabe elas acabem se transformando em verdades.

Despreparo? Não. Censura pública

A coisa vai de mal a pior. O vereador Marcos Tenório inicialmente quer instituir o “Dia de Combate ao Crack”. Pede informações sobre a retirada do deck no Arrastão. Tem memória curta. O deck está sobre área da marinha e existe uma determinação de demolição. Mas independentemente desta obrigação de adequação à lei, o material alí colocado estava no prazo de garantia e a prefeitura deveria ter exigido que a JR Terraplanagem o recuperasse.

A pergunta que o vereador deveria fazer ao executivo era: porque não foi acionada a empresa e determinado seu conserto? Mas tudo bem, é empresa amiga do prefeito (e de alguns vereadores) então não deve ser incomodada. Dane-se o dinheiro público.

Em seguida diz no plenário que se não fossem algumas pessoas contrárias a esta administração as obras do Ernane já teriam sido realizadas. Exemplificando a obra do Aterro – Fase II. É inacreditável. No passado achava corretas as pessoas insurgir-se contra os desmandos do Juan. Agora defende os do Ernane e culpa os que mostram os desvios e favorecimentos. O que estará acontecendo?

A vereadora Solange em sessão do Legislativo disse com a maior naturalidade que se fosse prefeita não teria para ninguém; Ministério Público, Tribunal de Contas e munícipes não seriam considerados e que só assim ao final do mandato haveria o que mostrar. Raciocínio ilógico e estapafúrdio.

Não pode ser assim vereadora. A senhora foi eleita por munícipes que acreditaram que estando no Legislativo teriam alguém fiscalizando o executivo. Se fizesse sua lição de casa, como fiscal do povo, não precisariam munícipes (nós, por exemplo) insurgir-se contra os desmandos, incompetências e desvios de dinheiro em obras e outras coisinhas mais.

Se atuasse de fato, juntamente com os demais vereadores e cumprisse a Lei Orgânica de nosso município, mas precisamente o item IX - fiscalizar e controlar os atos do Executivo, inclusive os da administração indireta - do artigo 8º, o Ministério Público não teria de ser acionado tantas vezes; se a senhora acompanhasse as contas do executivo, as licitações fraudulentas, o superfaturamento destas e seu direcionamento para empresas de interesse do prefeito o Tribunal de Constas não teria tanto trabalho.

Então vereadora desculpe-nos pelo desabafo, mas a senhora como integrante do Legislativo não pode dizer uma bobagem destas. A desculpa de “pessoa autêntica”, “simples” e que “fala o que vem na telha” já não lhe cai bem e não condiz com os votos recebidos.

Não queremos cordeiros reunindo-se toda terça feira e deixando o município a deriva. Tampouco lobos em pele de cordeiro. Queremos ação, fiscalização e cumprimento do deve. É o mínimo que esperamos de vocês.

Se algum dia resolver candidatar-se ao cargo de prefeita uma coisa é certa: não terá nosos votos. Precisamos de um (ou uma) chefe do executivo atuante, responsável e cumpridor das leis. Se assim fizer, ao final de seu mandato terá muito que mostrar, sem atropelos, sem revistas e jornais pagos e com obras bem projetadas e construídas, a preço justo.

Não precisa desrespeitar munícipes, Ministério Público e Tribunal de Contas, basta ser honesto e ter um pouco de bom senso. Parece que estas qualidades tão corriqueiras estão em falta no nosso município.

Tudo verde! Até tabuleiro de damas......

Ufa! O prefeito Ernane conseguiu através de revista patrocinada pelo partido PSC de São Sebastião, tipo me engana que eu gosto, relacionar seus feitos e obras. Por incrível que pareça ainda intitula São Sebastião como uma cidade melhor. O Utopias foi mais claro e melhor. Fomos mais eficientes, relacionamos as obras em primeira mão, colocamos valores e ainda dissemos para quem o nosso prefeito da “cidade melhor para eles” direcionou e determinou que as fizesse.

E melhor, a custo zero, não precisamos parceiros para postar as obras do Ernane. Esta revistinha com certeza custará para alguém. Para o partido e ao prefeito com certeza nada. Em seu editorial remete-se a campanha dizendo “Todos se lembram que a nossa vitória foi o triunfo de uma candidatura popular contra uma máquina administrativa que estendia seus tentáculos para além do poder público, alcançando, inclusive boa parte dos veículos de comunicação”. Não é bem assim.

Foi eleito por falta de opção; tínhamos um corrupto dilapidando o erário público e um cidadão que se dizia honesto em palanque, prometendo não fazer exatamente o que está fazendo hoje; acreditamos, elegemo-lo. Foi propaganda enganosa. E continua mentindo, trazendo em sua revistinha obras que sequer saíram do papel e constam como realização em andamento. Fala do início da obra de Reurbanização do Aterro da Rua da Praia – Fase II como se nada estivesse acontecendo. Está no Ministério Público, foi direcionada, superfaturada e todo dia tem novidades em relação a ela.

Na área da educação diz ter realizado duas obras importantes: a inauguração da EM Cynthia Cliquet Luciano e a construção de brinquedoteca na EMEI Três Porquinhos. Só rindo. Na escola da Enseada cansou de denunciar o superfaturamento feito pelo seu antecessor e foi tão cara de pau que além de não impedir a sangria do dinheiro público, com liberação de faturas com serviços comprovadamente não realizados e irregulares ainda deu um pequeno aditivo para a empresa. A gestão Ernane é assim tipo esconde o pau e deixa a cobra viva; aceita as falcatruas da empresa, inúmeros serviços sem serem realizados, permite crianças em salas de aula sem qualquer segurança visto não haver sistema de proteção de incêndios, paga indevidamente a empresa e ainda reajusta o contrato. Compromisso realizado? Compromisso com quem? Eta homem bom de trato com o dinheiro público. Talvez esse desapego com dinheiro seja o motivo de seu comércio caminhar tão bem.

Alardeia na educação “compromisso realizado”; como todo mau político, tem crises de amnésia e esqueceu suas promessas de campanha. Estamos disponibilizando-as para que se atenhas às mesmas e procure cumprí-las.

Chama reforminhas, como troca de algumas telhas e forro de gesso na UBS da Topolândia, substituição de alguns metros de calhas e rufos no telhado do Teatro Municipal, quebra de paredes no setor de informática e muitas outras insignificâncias, de obras. É falta do que mostrar. O gasto em obras é ridículo e está relacionado nestes links (1) e (2). O resto é balela.

A única coisa que se vê nesta administração é o esverdear de nossa cidade e a megalomania de nosso prefeito que insiste em tudo pintar de verde, inclusive um tabuleiro de damas.

É falta de rumo, competência e de vergonha.

São Sebastião virou "cu-da-mãe-joana"

O “utopismo” consiste na ideia de idealização não de um lugar, mas uma vida, um futuro, ou qualquer outro tipo de coisa, numa visão fantasiosa e normalmente contrária ao mundo real. Imaginamos um dia que São Sebastião pudesse ser algo próximo desta cidade que os turistas aqui encontram e se deliciam com suas paisagens e ........apenas isso. Só temos isso.

Nossa cidade é uma “antiutopia” ou “distopia” (pensamento, filosofia ou processo discursivo baseado numa ficção cujo valor representa a antítese da utópica ou promove a vivência em uma “utopia negativa”). Caracteriza-se pelo totalitarismo, autoritarismo bem como um opressivo controle da sociedade. Nelas, caem-se as cortinas, e a sociedade mostra-se corruptível; as normas criadas para o bem comum mostram-se flexíveis.

Com todos os desmandos e irregularidades sem freio ela pode ser chamada de “casa-da-mãe-joana” ou "cu-da-mãe-joana", expressão que significa o lugar ou situação onde vale tudo, sem ordem, onde predomina a confusão, a balburdia e a desorganização.

A expressão se deve a Joana I de Nápoles, rainha de Nápoles e condessa de Provença, que indo viver em Avignon na França, escondendo-se neles, regulamentou os bordéis da cidade, imortalizando uma da das normas que assim dizia:”O lugar terá uma porta por onde todos possam entrar”.

Mais tarde, transposta para Portugal, virou “paço da mãe-joana”; trazida para o Brasil, como o termo paço, não era de linguagem popular (hoje por aqui viria muito bem a calhar), foi substituido por “casa-da-mãe-joana” e sua variante (mais adequada a nossa realidade atual) ficou “cu-da-mãe-joana”.

Assim é nossa cidade hoje, repleta de picaretagens e irregularidades que com "jeitinho" e "facilidades" viram regularidades. E já que a ordem é avacalhar, esculhambar, menosprezar, desrespeitar a lei e ganhar muito dinheiro ilicitamente, sem medo de punição, propomos mudar o nome da nossa cidade para “Casa-da-mãe-joana”; como cidadãos "casadamãejoanenses" (ou "cudamãejoanaenses") conviveremos melhor com a hipocrisia deste governo.

Haja vista não termos Legislativo e nossos nobres vereadores desiludidos por não terem o que fazer ou propor e muito tempo ocioso, talvez possam sugerir um projeto inconstitucional talvez (embora isso não seja problema, aqui vale tudo), mas bastante significativo, mudando o nome da moeda em nosso município.

Haverão controvérsias, mas achamos inadequado o real como moeda em nossa cidade. Talvez pudesse ser irreal (I$) ou surreal (S$), mas poderão acusar-nos copiar a atual, de plágio. Propomos então uma guinada tipo cento e oitenta graus. Nada que nos lembre a antiga moeda; sugerimos a mudança para belote. Sua grafia assim seria B e sifrão e seu valor seria na base de R$ 1,00 = B$ 1,00. Assim a obra da Reurbanização do Aterro da Rua da Praia custaria aos “cudamãejoanenses” a importância de B$ 7.869.486,33 (sete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis belotes e trinta e três centavos) doendo menos em nossos ouvidos e bolsos num primeiro momento.

E quem diria. De utópicos, estamos virando distópicos. Culpa do Ernane, Aldo, Pérsio, Urandy, Wagner, Assis, Roseli, Angela, Massa ....... e muitos outros mais.

Seis por Meia Dúzia

A cada dia que passa a arrogância do prefeito Ernane fica mais parecida com a do ex-prefeito Juan; em questionamento de irregularidades e direcionamento da obra da Urbanização Aterro da Praia – Fase 2 feito pelo Observatório Social responde que “se ele (Nacif) quiser acompanhar todo o processo das obras, tem liberdade para isso. Mas não queira que a cada passo que se dá, cada coisa que se compre, precise chamar a entidade para ficar analisando. Não vou perder tempo”.

Devia perdê-lo prefeito. O dinheiro do município, que neste momento é de sua responsabilidade controlar, escoa-se por caminhos escusos e repousa em lugares errados. E tudo por causa da sua “não perda de tempo” em corrigir as irregularidades. Vimos batendo na mesma tecla desde a primeira postagem e sua gestão se fecha em sete chaves, deixando a corrupção correr solta.

Foram inúmeras denúncias que fizemos e o que foi feito para corrigi-las? Nada. A omissão, arrogância e empáfia estão certas. As denúncias não. Vereadores têm solicitado que vá até a costa sul verificar “in loco” a pavimentação intransitável. Vá lá e aproveite para verificar entre tantos absurdos os condomínios de três andares. Vá lá aprender o que é um mezanino segundo o diretor de obras particulares e quem sabe não se interesse por alguma unidade a venda.

Se for muito cansativo, descanse no hotel Juquehy Frente ao Mar, descanse com sua trupe nos seis apartamentos do terceiro andar e aproveite verificar as obras em andamento e leve o diretor de fiscalização para anuir as obras irregulares. Mas vai ter que subir e descer escadas, pois não tem elevador. Aproveite ainda para constatar a impossibilidade de haver habite-se para esse comércio hoteleiro (segundo a lei naturalmente). Se houver interesse de trocar seu carro talvez o proprietário tenha alguma coisa. Tem um veículo prata Santa Fé por lá.

Em entrega de obra na costa Norte se vangloria de estar virando rotina entregar obras pelo município, exatamente da forma que previu, com qualidade e no seu tempo; rotina é a seqüência de atos ou procedimentos que se observa pela força do hábito e não vislumbramos isso em nosso município.

Com qualidade tampouco; já que estava nas redondezas deveria ter ido a Escola Municipal Cynthia Cliquet Luciano verificar o estado e a qualidade da obra inaugurada no final do ano passado. Vazamentos na cobertura por deficiência de impermeabilização ou inadequação de serviços. Aliás quando a inaugurou, deveria ter verificado a falta daqueles serviços relacionados neste documento interno e entregue à administração (falta de caixa d´água externa, cisterna, estacas, aterro, estrutura metálica espacial e outro tantos).

Então prefeito Ernane, vamos trabalhar e honrar os votos recebidos. Sejamos menos arrogantes e donos da verdade. O fato do “processo fajuto" do Aterro Fase 2 estar sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas, não o respalda em nada. Veja aqui no site várias condenações do seu antecessor em diversos processos, e é o que vai acontecer consigo muito brevemente. O que já deve ter sido computado é a que a punição e multa de 3000 Ufesp´s é insignificante pela vantagem da irregularidade. É o famoso custo benefício.

Em relação a desnecessidade de informar ao Observatório, tudo que compre e licite até procede, mas sua obrigação é dar publicidade de todas "licitações", sem excessão, à população, atuando com impessoalidade e probidade administrativa. Não o está fazendo e isto é obrigação, ou seja a lei, e quem não deve não teme a análise e verificação de qualquer coisa.

Com tudo isso, a constatação é lógica e imediata: trocamos seis por meia dúzia.

As tintas do Ernane: estamos de olho

Preparamos material sobre o direcionamento da licitação da Reurbanização do Aterro da Rua da Praia – FASE II a ser vencida pela Construtora Monte Azul, mas achamos desnecessária visto as postagens pelos blog´s (I)licitações, Livre e Cotidiano. Ficamos contentes pelo retorno do (I)licitações e com sua vivência dentro da Secretaria de Obras, acreditamos que em breve teremos a “caixa de pandora” aberta, tal qual anunciada em uma de suas ultimas postagens.

Vamos aproveitar o assunto das “concorrências“ e esmiuçaremos uma das muitas licitações estranhas deste governo; trata-se do processo 61601/09, Pregão Presencial de Tintas Imobiliárias. Referia-se às tintas do Ernane; verde bandeira, verde primavera e outras cores mais. Agora parece ter mudado o tom, está mais para abacate. Qual terá sido o motivo? Será para repintar tudo mais uma vez sob a justificativa da diferença? Talvez.

A sessão de lances e habilitação ocorreu em agosto do ano passado e o vencedor e detentor da Ata de Registro de Preços foi a A.N.COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA-ME; a mistura de atividades nos pareceu estranha (tinta imobiliária com informática), mas como a gestão atual tem grande e fraternal intenção de ajudar ao próximo, permitindo que empresas sem qualquer experiência ou capacidade técnica atuem em diversos segmentos, imaginamos que assim pudesse ter ocorrido.

Verificamos na Junta Comercial e Receita Federal que pito toca esta empresa; nasceu como LIBANEZA Móveis e Decorações Ltda - ME e como Objeto Social o COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA e COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS e desta forma continua até hoje. Sua sede é no Parque Estoril, em Bertioga.

Na Receita Federal a descrição da atividade econômica é a mesma. Mas então como pode? Será que é permitido uma padaria participar de licitações onde o produto sejam remédios? Um açougue licitando material de escritório? Uma loja de tintas licitando material especializado de informática? Um pastor deixando sua vocação de lado, reformando e pavimentando, sem qualquer experiência? Ah isso pode, temos certeza.

Esta troca de atividade sem especialização em determinado setor, talvez justifique os valores aceitos neste pregão:
TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM – verde bandeira (diluição 50%): R$117,00
TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM – verde primavera (diluição 50%): R$ 117,00
ESMALTE SINTÉTICO, RESINA ALQUÍDICA – verde: R$ 44,00
ESMALTE SINTÉTICO, RESINA ALQUÍDICA – amar/preto/verm: R$ 42,00

A marca das tintas é SUPERBRIL. Entrando em seu site (http://www.superbril.com.br/), tintas, não localizamos os esmaltes, apenas látex PVA e Acrílico. Dizem não produzir formulas sintéticas que são severamente danosas à saúde humana; em pesquisa atual de mercado verificamos que o valor pago pela prefeitura foi e ainda está acima da média. Encontramos látex acrílico Premium (diluição a 60%) verde bandeira à R$ 84,00a e o esmalte podemos comprar por R$ 27,90. Esta cotação não levou em consideração a quantidade comprada pela prefeitura e tampouco tentou-se negociar.

A Secretaria de Administração e seu departamento de compras com certeza terá as respostas e justificações. Gostaríamos de ouvi-las.

Trapaça 2: o retorno

Nossa intrépida e atuante vereadora Solange visitando o município de costa a costa, constatou várias obras feitas pelo prefeito Ernane e prometeu em breve mostrá-las em documento para a população; acha que a comunicação da prefeitura está divulgando muito pouco e de forma errônea suas ações e comprovará que a administração Ernane está trabalhando sim. Onde as terá visto? Nada mostrou e isso só comprova a inércia do executivo e do submisso legislativo.

O prefeito Ernane culpando tudo e a todos, mais diretamente a um “grupelho de desempregados por opção”, por sua dificuldade em administrar nosso município, diz que com calma, com qualidade e dentro da legalidade as coisas estão acontecendo. Onde será que estão acontecendo? Dentro de legalidade? Terá surtado? Ou terá pego a doença do ex, achando que o povo é estúpido?

Guardemos estas previsões do “polvo utopista”: dentro de dois anos, se chegar até lá, o Ernane verá como o Juan viu, que de estúpido o povo nada tem, e não conseguirá a reeleição. Com sua calma característica, terá seu próprio grupelho de desempregados por opção. Todo seu.

Deixemos estas barbadas para o futuro e peguemos o “gancho da legalidade” e ver se há sustentação. As obras vêm sendo direcionadas, desde os primórdios dias de sua gestão, para empreiteiros amigos e pior, para empreiteiros amigos de seu inimigo (Juan) e contumazes “vencedores” de concorrências desleais e superfaturadas. Parece que alem de pegar a doença do ex, parece que pegou gosto também pela coisa irregular e lucrativa. Essa doença é muito contagiosa e “pegajosa”.

Vamos observar a licitação da Restauração do Recanto Batuira, no Bairro São Francisco. Foi uma Tomada de Preços e não foi possível repassar diretamente para um de seus empreiteiros preferidos. Participaram três empresas: ECOPAV Construção e Pavimentação Ltda, KING´s Comércio de Vidros e Empreiteira Ltda e ENGERCLIMA Comércio e Serviços de Obras Civis Ltda.

A Comissão Permanente de Licitações, "muito proba", após a análise dos documentos decidiu inabilitar as duas últimas empresas por apresentarem atestados não compatíveis com o objeto licitado, em desacordo com os itens 10.4..1. alínea “B” do Edital e claro, habilitar a empresa ECOPAV. Para dar mais credibilidade ao certame, e a alegada “legalidade” as duas empresas inabilitadas recorreram administrativamente, mas a Comissão manteve a decisão de inabilitá-las e marca dia e hora para a abertura do envelope PROPOSTA.

Neste dia, a Comissão julgando e analisando a proposta da ECOPAV (única) decidiu classificá-la como “vencedora” pelo critério de menor preço global (socorro) pelos incríveis R$ 988.069,24. Exatamente o valor “previsto” pela prefeitura. Sem qualquer desconto. Nem um centavinho sequer.

Mas tudo bem, as duas empresas inabilitadas realmente deveriam ser desclassificadas. Uma por trabalhar somente com instalação de vidros a longa data na cidade, tendo alterado sua atividade econômica em 22/05/2009 para “construção de edifícios” e a outra por estar impedida de licitar com o Poder Público, visto sua inabilitação pela prefeitura de Caçapava. Também é nova no ramo da engenharia civil, alterando sua razão social em 21/08/2009. Nenhuma delas tem conhecimentos em restauro, premissa para participação desta licitação. Se a ECOPAV tem, ficará para comprovação futura.

A KING´s Vidros sequer poderia participar desta licitação, pois não tem capital suficiente. Tem apenas a metade. Mas não importa, as "pobres empreiteiras desclassificadas" vêm se dando muito bem. A KING´S Vidros vem trabalhando a todo o vapor para a prefeitura, colocando, tirando, reformando divisórias e outros serviços mais. A ENGERCLIMA foi agraciada com uma Tomada de Preços (Processo 60.636/10, TP 004/10) para reforma da Praça Elpídio Romão Teixeira pelo valor global de R$ 178.000,00. Mesmo estando impedida de licitar com o poder público.

O prefeito reclama de só receber cornetadas, mas será que não as está merecendo? Será este o conceito de legalidade em sua gestão? A determinação pela Secretaria de Administração para que as licitações sejam através de Cartas Convites terá embasamento de legalidade?

Nós utopistas, achamos que não. A população também não e a constatação se dará muito brevemente e dá-lhe cornetada (no prefeito obviamente).