Prevaricando

Na semana passada falamos sobre prevaricação, crime previsto no Código Penal, que trata do afastamento do dever, deixando de praticar indevidamente, ato de ofício ou pratica-lo contra disposição expressa de lei. O cargo de prefeito determina uma série de atitudes, com vistas ao cidadão e município, que por interesses escusos deixam de ser praticadas em nossa cidade. As promessas não cumpridas do Ernane deixam bem claras estas infrações.

Não achamos justo imputar os erros somente ao prefeito atual; a picaretagem e desvio de dinheiro público efetuada pelo ex-prefeito Juan, não tem paralelo em nossa cidade. Objetivando lucros, embutindo em planilhas de obras serviços não realizáveis ou parcialmente executados, foram contratadas algumas empresas com esse objetivo e uma delas é a TERMAQ, que teoricamente nos abandonou, como fizeram suas coligadas (PAVIMENTADORA LATINA e VZO).

A TERMAQ e o grupo governista passado, deram-se muitíssimo bem pelo lado financeiro; tecnicamente e sob o prisma do povo e município, fomos ludibriados com a ajuda de diversos servidores municipais. Mostramos abaixo algumas das obras que foram repassadas para esta empresa e algumas delas executadas em parceria com suas coligadas. Veja a relação das obras (link).

Nesta relação são vistas obras extremamente mal feitas, como o prefeito Ernane e sua atual equipe e mais alguns dos vereadores eleitos no pleito passado apregoavam, superfaturadas, com diversos serviços planilhados e não executados e você cidadão morador nestes locais poderá confirmar a veracidade desta denúncia.

Onde entra o prefeito atual? Na falta do cumprimento do dever, não importando de que maneira a faça, satisfazendo o interesse próprio ou sentimentos pessoais, deixando a empresa “de lado” não exigindo a execução correta dos serviços, a complementação dos serviços não realizados e principalmente a adequação dos serviços irregulares.

Verificando algumas destas “obras” feitas pela TERMAQ e ainda que justificado pelo tempo decorrido não é possível a omissão deste governo; a pavimentação na rotatória da rua da Praia é vergonhosa, a rua XV de Novembro é caso de polícia, o desmonte de rocha na rua Valeriano A Neves e o resultado final é criminoso, a recuperação da pista de motocross no bairro São Francisco é roubo (R$ 310 mil). Os erros são muitos e inegavelmente acertos também, mas isso é exatamente a obrigação de uma empresa contratada pelo município.

Não conseguimos vislumbrar a linha de raciocínio que o que nosso prefeito Ernane trilha; a falta de atitude, a omissão e a proteção por sentimentos pessoais de afeição, em detrimento do município, não buscando a adequação e ressarcimento do dinheiro se recebido indevidamente, por qualquer empresa, é sua obrigação e a verificação e constatação é tranquila, visto estar de posse de toda a documentação processual.

Esta omissão é a configuração do dolo nítida e clara, bem como sua consumação, ou seja prevaricação.

ATENÇÃO:

Em telefonema estranho (para um não utopista), pessoa identificando-se como integrante da Polícia Federal e posteriormente identificada como ligada a uma das construtoras relacionadas na postagem anterior, com escritório em Caraguatatuba/SP, tentou constrangê-lo e amedrontá-lo; em hipótese alguma aceitaremos intimidações deste tipo.
Se por ventura a Polícia Federal, Ministério Público, Polícia Civil ou Tribunal de Contas tiver interesse em falar com o Utopias basta comunicar-nos, através dos e-mails disponibilizados, que atenderemos imediatamente.