Não compreendemos a falta de transparência de nossos governos. Qual a motivação que leva o nosso, que no passado a exigia, a maquiar informações? Nossa saúde vai mal, contratou-se o Instituto Acqua para resolver os problemas do PSF – Programa de Saúde da Família e parece que ainda não o fez. Tudo bem, ainda não deu tempo, devemos levar isso em consideração e dar mais tempo. Mas o que se cobra não é a solução (seria ótimo se assim já ocorresse), mas sim a transparência deste contrato. Este instituto começou seus trabalhos em agosto passado, com contratação simples, sem qualquer licitação ou propostas embasando o preço ofertado. Foi baseada em parecer (?) da Secretaria de Assuntos Jurídicos, leia-se Dr Assis, que assim o embasou: “....fundamentado em razões que clamam uma tomada de decisão urgente, o Poder Público pode sim, abrir mão do procedimento licitatório....., notadamente, porque se trata de serviço indispensável, essencial”. Fundamenta melhor ainda (?), “resgistre-se que a falta de licitação no caso em tela, além de permitida pelo art. 24 da Lei 86566/93 caráter emergencial), é também necessária, haja vista que não há tempo para que se proceda o trâmite licitatório, eis que há tempo de se verem paralisados os serviços de saúde, o que de modo algum poderia ocorrer”. É pública a promessa do prefeito Ernane em tirar a antiga prestadora destes serviços. Notória também, desde seus primeiros dias de governo, em fazê-lo, sob justificativa de má prestação de serviços. Mas se esta era a intenção, por qual motivo não se iniciou desde os primórdios dias procedimento para processo licitatório? Busca de parcerias qualificadas e com reputação ilibada? Houve muito tempo, 210 dias. “Empurrou-se com a barriga” e quando interessante, foi feita a proposta para o COMUS. Logo em seguida feita a contratação emergencial (?), sem licitação (?) do Instituto Acqua. Não questionamos a qualidade da OSCIP contratada, questionamos a forma e a falta de pesquisa sobre as empresas a virem trabalhar em nossa cidade. Sobre esta, podemos dar uma chegada em Araraquara/SP. Precisamos de um mínimo de transparência. Quanto custa, quais serviços pagos, quantos profissionais computados neste custo, suas especialidades, carga horária e fixação de forma clara em local público para que o usuário saiba o que está pagando e se está recebendo este serviço. Só assim a saúde irá bem, com fiscalização do próprio usuário e exigindo o cumprimento do acordado. Será que isso interessa?
quarta-feira, 3 de março de 2010
3 comentários:
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A transparência significa a impossibilidade ou a maior dificuldade de se apropriar do dinheiro público e isto, em governos corruptos, não é interessante. Todos se juntam para omitir o maior número de dados, dificultando a análise, e assim ganhando muito. Pena que até o Dr Aldo pactue disto, dando parecer técnico da Secretaria de Saúde, não sem ressaltar que o modelo foi apresentado ao COMUS e este o aprovou como o mais interessante.
ResponderExcluirSomente em sonho podemos esperar esta transparência. Pensei que o Ernane o seria pois durante sua campanha assim falou, mas tudo bem, durante ela foi prometido muitas coisas que não estão sendo realizadas, esta é apenas mais uma. Parabenizo vocês pela iniciativa e espero que não fique só no sonho o afundamento da corrupção e ganância.
ResponderExcluirPrezado anônimo:
ResponderExcluirAgradecemos o contato. O sonho é possível, mas para realizá-lo é fundamental que não sejamos omissos. Precisamos exigir a prestação de contas; é necessário que a cada conclusão de obra seja informado quanto custou, se houve aditivo e se assim for feito, o controle será em tempo real. Os vereadores, que são nossos porta-vozes, poderiam assim proceder minimizando a corrupção e o superfaturamento. Precisamos cobrá-los