domingo, 4 de julho de 2010

A cidade que não queremos

Nosso município apresenta uma extensa costa litorânea com quilômetros de praias, cujas paisagens e características naturais despertam o interesse de inúmeros turistas durante todo ano, tornando suas praias referenciais turísticos para todo o estado. Mas necessita definir-se quanto a sua vocação; turística, portuária ou pesqueira. Já é tempo de haver esta definição.

A legislação de uso e ocupação do solo é uma colcha de retalhos alterada seguidamente para beneficiar este ou aquele caso; precisamos urgentemente do reordenamento urbano antes de qualquer alteração da lei de uso e ocupação do solo pontualmente e avaliar o município com um todo, ou seja, elaborar um plano diretor e aí sim com consulta pública, discutindo sem pressa prefeito, independentemente das realidades e oportunidades que lhes aparecem. Enfim seguir a lei e cumpri-la.

Difícil tarefa com os fiscais do povo e governantes atuais (os anteriores não foram diferentes), mas preocupante é a repentina urgência e o argumento do executivo com a afirmação de que “o planejamento urbano é um processo dinâmico e aberto que deve ser continuamente reavaliado e readequado às novas realidade que surgem”. É dinâmico? Sim. Deve ser continuamente reavaliado? Sim, em um determinado tempo e critério caso contrário as “realidades” que surgem motivarão mudanças constantes e oportunistas. Aberto? Não. Transparente e claro? Não tampouco.

Mudanças e progresso são bem-vindos; não somos contrários a eles. Já passaram da hora e estão atrasados, mas é fundamental que vejamos o município como um todo; inaceitável termos uma lei de uso do solo para a costa sul e outra para a costa norte. As praias da costa sul de verão ser mais restritivas do que as do norte? Por quê? Os munícipes que as freqüentam são melhores do que os do norte? Porque os moradores ou freqüentadores das praias centrais deverão conviver com barcos, gasolina, óleo, rampas sobre a praia, barulho dos motores e outros transtornos mais?

Devem pagar o ônus do progresso? Da falta de emprego ou possibilidade de desemprego? Devemos preservar a paisagem bucólica do sul e encher as praias centrais de carretas , concretando a areia da praia em frente a marina, mudar o leito natural de córrego, de cones, etc., desfigurando a sua paisagem? Não com certeza. Precisamos refletir e repensar no que pretendemos para nosso bairro e cidade, parar com o improviso e afirmações destemperadas de cidadãos que ao invés de defenderem seus parceiros deveriam defender a cidade, o município, seus eleitores, enfim o povo.

As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido; o comércio deve coexistir pacificamente e a margem das leis pré existentes. Qualquer burla nesse sentido deveria ser prontamente punido. Aqui existem os amigos do rei e os apadrinhados que desrespeitam as leis.

Pintam-se barcos, oficinas são montadas, armazenamento de combustíveis, falta de segurança e vagas são comuns. Agora o executivo com a propositura da lei do “corredor comercial” tornará essas ilegalidades regulares. Mas tudo bem, segundo o prefeito Ernane diversas pessoas serão beneficiadas. Diz assim: “comigo não tem esse negócio de carta na manga. Ninguém vai beneficiar “A” ou “B”, mas, certamente, inúmeras pessoas terão oportunidade de se estabelecer no corredor após essa regularização, e isso é excelente para a cidade porque gera mais arrecadação, é ótimo para o consumidor que vai ter mais opções comerciais e é extremamente vantajoso para o munícipe, porque vai abrir novas vagas de trabalho em São Sebastião”.

Será? Qual o estudo técnico que embasa essa afirmação? Onde ele anda? Foi disponibilizado para a população vê-lo? Não, evidentemente que não, tal documento não existe. É pura teoria. O antigo prefeito Dr Juan também sob teoria construiu três terminais rodoviários, sem qualquer estudo ou consulta popular jogou dinheiro fora, ocupou espaços públicos inutilmente e o problema esta aí para nós resolvermos. Basta de achismos, desculpas demagogas de criação de emprego ou de desemprego. Mostrem números.

Ajam como governantes sérios. Demonstrem a vantagem e a desvantagem. Dêem-nos opções. Façam audiências públicas de fato. Não somos contra qualquer atividade, somos contra os favoritismos ou uso de espaço público para obtenção de lucros particulares não dando a mínima para o dia a dia da população.

Em tempo: está prevista ampliação de marina no bairro do Arrastão, colocando um monte de estacas e vigas de concreto sobre o mar e impedindo o livre acesso ao mar e desfigurando a bela paisagem que os freqüentadores desta praia têm; quem ganha com isso? O povo? Não, simplesmente os proprietários e os alguns felizardos que terão dinheiro para a compra de uma vaga molhada e o povo que contemple essa insensatez e que se dane.

Invejosos? Não, apenas cidadania, ou simplesmente uma questão de igualdade.

6 comentários:

  1. Ederval (Arrastão)4 de julho de 2010 às 13:16

    Sou frequentador da praia do Arrastão e já me indigno com o que esta marina pode fazer. Agora vai avançar mais ainda em direção à praia? Quem é o louco que permitiu isto? Já está aprovado? Precisamos iniciar um movimento para que isso não ocorra. Por que vocês não fazem um campanha para isso?

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  2. As nossas autoridades não têm compromisso com o meio ambiente e população; só lhes intereessa dinheiro e facilidades. É uma pena que se estrague a paisagem maravilhosa de uma praia e região com pilares de concreto, e sujeira de óleo que estas embarcações produzem alem do perigo para todos os banhistas. Alem destes empresários se apossarem de área pública ainda impedem qualquer acesso ao redor do que chamam de "seu" sem no entanto ser. Alguma coisa deverá ser feita e URGENTEMENTE.

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  3. Pois é, agora qualquer um que se opõe ou mesmo
    não concorda com os rumos que a atual administração toma é tido por eles como "invejosos", santo Deus, mereciamos outro tratamento !!!!!
    Que tal?? Eleitor, Contribuinte, até Idiotas,
    mas invejosos ??? francamente ..............

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  4. O prefeito apesar de constantemente informar que nenhuma alteração na lei de uso do solo seria feita antes de aprovado o Plano Diretor se contradiz e propõe este absurdo já demonstrado ilegal em 2005. Alem de surdo e cego, parece que sua memória está falhando também. Ou $erá que intere$$e$ e oportunidade$ $e $obrepu$eram à razão?

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  5. sou moradora do Arrastão,e fico indginada com as desculpas do sr.prefeito.é preciso lembrar que esta praia é a primeira praia aberta que os turistas encontram ,aqui pelo lado norte da cidade,os moradores dos bairros vizinhos também frequentam .O sr prefeito está tão preocupado com a lei do corredor comercial ,que os quiosques que estão trabalhando porlá ,não tem água,a pça está totalmente abandonada. esta obra da náutica precisará também da licença da Prefeitura??porque se a resposta for sim,, danou-se..

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  6. Patrícia (moradora Arrastão)11 de julho de 2010 às 08:08

    É importante que se verifique a legalidade desta pretensa obra; quem tem que autorizar estes serviços é a Secretaria de Patrimônio da União - SPU. A prefeitura através de seus "comerciantes" de projetos e aprovações tem decidido sozinho e permite construção de decks, pieres e rampas em todo o município.
    Ainda que se tenha solicitado licença e se aprovado pela SPU é preciso que se mostre a impossibilidade desta obra em praia. Precisa-se gritar, espernear e acionar as sociedades amigos de bairro.

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